Processo 545642/09
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 02/12/2009 08:44
Autuado em 02/12/2009 08:44
Oficio de encaminhamento 040/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2818/2017 da Segunda Câmara, de 29/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/06/2017 Acórdão   2818/ 2017 Aprovação com aplicação de multa e determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/06/2017 Acórdão   2818/ 2017 Aprovação com aplicação de multa e determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Gestor atual CENI VITORIA FORTUNATI FERST
Gestor atual OLIMPIO GUILHERME JEQUETIBA MARQUES
Gestor atual SONIA MARIA ALTENRATH
Gestor atual VANDERLEI LUIZ SPINELLI VALERIO
Interessado ADEMIR JOSÉ GHELLER
Origem MUNICIPIO DE CLEVELANDIA

Juntadas
DataDescrição
02/08/2017 09:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 560071/17
16/04/2013 12:22 AR do ofício OCN - 1120/13 - DP
05/04/2013 12:36 AR do oficio OCN - 1118 /13 - DP
01/04/2013 11:30 AR do ofício OCN - 1121/13 - DP
28/03/2013 01:38 Responder citação ou intimação
25/03/2013 10:52 AR do ofício OCN - 1119/13 - DP
10/08/2010 16:44 do Protocolo nº 421110/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 749/10-OCN-DCM do Sr. Ademir José Gheller.
26/07/2010 14:29 do Protocolo nº 393605/10, referente a dilação do prazo ao Ofício n° 749/10-OCN-DCM.
26/07/2010 14:27 do aviso de recebimento do ofício nº 749/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  01/08/2017 Instrução de Cobrança   1130/ 2017   
COEX  01/08/2017 Instrução de Cobrança   1131/ 2017   
DP  13/03/2013 Ofício de Contraditório   1118/ 2013   
DP  13/03/2013 Ofício de Contraditório   1119/ 2013   
DP  13/03/2013 Ofício de Contraditório   1120/ 2013   
DP  13/03/2013 Ofício de Contraditório   1121/ 2013   
DCM  25/06/2010 Ofício de Contraditório   749/ 2010 30/06/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2017 1623 Acórdão nº 2818/2017
05/06/2017 1607 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 14/06/2017
27/04/2017 1581 Despacho Processual Diverso nº 893/2017
06/03/2017 1546 Termo de Redistribuição de Processo nº 4135/2017
30/07/2010 260 Despacho Processual Diverso nº 744/2010
11/12/2009 229 Portaria nº 587/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2017 16:31 CMEX  
27/09/2017 18:06 DG Certidão de Quitação de Débito nº 411/2017 -
27/09/2017 14:29 COEX  
14/09/2017 10:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1680/2017 -
31/07/2017 14:37 COEX Certidão de Débito nº 838/2017 -
31/07/2017 14:37 COEX Despacho Processual Diverso nº 772/2017 -
31/07/2017 14:37 COEX Instrução de Cobrança nº 1130/2017 -
31/07/2017 14:37 COEX Instrução de Cobrança nº 1131/2017 -
31/07/2017 14:37 COEX Informação nº 4694/2017 -
31/07/2017 14:37 COEX Informação nº 4695/2017 -
31/07/2017 14:37 COEX Informação nº 5722/2017 -
31/07/2017 14:37 COEX Instrução nº 481/2017 -
04/07/2017 11:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1628/2017 -
03/07/2017 09:55 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2288/2017 -
14/06/2017 15:29 S2C Acórdão nº 2818/2017 -
27/04/2017 11:48 GACAC  
25/04/2017 15:17 DP Informação nº 5429/2017 -
03/03/2017 09:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 893/2017 -
22/02/2017 13:46 SMPjTC Parecer nº 1696/2017 - Aprovação Parcial Relatório de Inspeção. Descumprimento dos prazos para envio de informações ao SIM/AM e SIM/AP. Irregularidades em contratações. Pela aprovação parcial do Relatório. Aplicação de multas.
21/02/2017 09:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4135/2017 -
01/04/2013 15:22 COFIM Instrução nº 413/2017 - MUNICÍPIO DE CLEVELÂNDIA. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. PELA MANUTENÇÃO DAS IRREGULARIDADES DOS ACHADOS ESPECIFICADAS NA MATRIZ DE RESPONSABILIZAÇÃO.
25/02/2013 17:45 DP Ofício de Contraditório nº 1118/2013 -
25/02/2013 17:45 DP Ofício de Contraditório nº 1119/2013 -
25/02/2013 17:45 DP Ofício de Contraditório nº 1120/2013 -
25/02/2013 17:45 DP Ofício de Contraditório nº 1121/2013 -
25/02/2013 17:13 DCM  
19/02/2013 09:08 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 466/2013 -
01/12/2010 15:00 DCM Informação nº 67/2013 - EMENTA: Prestação de Contas - Município de Clevelândia. Exercício de 2008. Retorno para fins de manifestação sobre Relatório de Inspeção relativo ao exercício de 2008. Citação dos responsáveis pelo período inspecionado.
15/09/2010 14:10 SITIO  
18/06/2010 12:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 744/2010 -
18/06/2010 12:34 DCM Ofício de Contraditório nº 749/2010 -
28/04/2010 15:44 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 376/2010 -
28/04/2010 09:42 DP Informação nº 673/2010 -
26/04/2010 14:54 DP  
03/12/2009 14:13 DCM  
03/12/2009 12:34 GP Despacho Processual Diverso nº 2553/2009 -
02/12/2009 08:44 DG  

Voltar a Consulta